Para as mães que estão ativas no mercado de trabalho, a licença-maternidade é um benefício conquistado desde 1988 com a Constituição Federal que prevê um salário-maternidade durante o período de licença.
Neste artigo, vamos te mostrar o que é a licença-maternidade, quem tem direito ao salário-maternidade e também como calculá-lo.
Podemos adiantar que, em 2024, o salário-maternidade não pode ser inferior a R$1.412,00, devido ao valor do salário mínimo atualizado. Mas antes, vamos conhecer o benefício mais a fundo.
O que é licença-maternidade?
A licença-maternidade é um benefício assegurado às trabalhadoras registradas sob o regime CLT.
Funciona da seguinte forma: a mulher tem, em média, 120 dias de licença, mas que podem ser ampliados diante de situações individuais. A lei também inclui mulheres que estejam em processo de adoção.
Normalmente, a licença é tirada quando a mãe está prestes a dar a luz ou iniciar o processo de adoção, desta forma, assim como pretende a lei, ela pode dar a atenção necessária ao filho nos primeiros meses de vida.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é outro benefício destinado às mulheres gestantes ou em processo de adoção, mas que tenham que se afastar da profissão por motivos relacionados ao nascimento do filho, adoção e aborto espontâneo.
O benefício pode ser pedido em até 5 anos após alguma das situações expostas acima e o beneficiário deve comprovar uma carência mínima de 10 meses de contribuições para o INSS.
Não é necessário o período de carência para empregados domésticos ou trabalhadores avulsos. Já para as pessoas que estejam desempregadas, é necessário que comprovem a manutenção como segurado do INSS.
No caso de profissionais empregados, o salário-maternidade deve ser pago pelo patrão. Para aquelas que não estejam trabalhando no momento de algum dos eventos previstos acima, o auxílio-maternidade é pago pelo INSS.
Qual é o valor do salário-maternidade?
Não há um valor fixo para o salário-maternidade, e sim um cálculo a partir de uma média das contribuições feitas para o INSS. Dessa forma, a conta é baseada na soma dos últimos 12 salários, divididos por 12.
Portanto, uma pessoa que ganhe 01 salário mínimo por mês, em 2024, equivalente a R$1.412,00, terá que fazer o cálculo da seguinte forma:
12 (número de meses) x R$1.412,00 (salário) = R$16.944,00 (valor total)
R$16.944,00 / 12 = R$1.412,00
Observe que, para pessoas que não obtiveram reajuste nos últimos 12 meses em seus rendimentos, o valor do benefício segue o mesmo que o de seu salário.
Já no caso de uma pessoa que, nos 4 últimos meses, durante o período de 12 meses aos quais o cálculo se refere, tenha um aumento de salário, a conta fica um pouco diferente. Confira a simulação como exemplo:
8 (número de meses) x R$1.412,00 (salário) = R$11.296,00 (valor referente aos 8 meses trabalhados)
+
4 (Número de meses) x R$2.824,00 (novo salário) = 11.296,00 (Valor referente aos 4 meses de aumento)
Valor total = R$22.592,00
No caso de empregadas domésticas e trabalhadores avulsos, a Lei determina que seja pago o valor integral equivalente ao mês trabalhado por completo.
E lembre-se: diversas categorias têm direito ao salário-maternidade. Além das trabalhadoras com carteira assinada, quem contribui para o INSS, como pessoas individuais, MEI, estudantes, desempregadas e trabalhadoras rurais.
Além disso, o benefício também é resguardado para o cônjuge, em caso de morte da segurada.
Fonte: Exame